Câmara aprova por unanimidade Projeto de Lei que fortalece combate à violência contra as mulheres, sugerido pelo vice-prefeito de Correntina, Michael Delgado.

Publicado em: 16-05-2019

Uma importante contribuição para afirmar o combate à violência contra a mulher foi dada. A expectativa era grande, diante da última sessão realizada na última terça-feira (14) no município de Correntina.  E não poderia ser diferente. Em pauta estava um projeto muito importante ao combate da violência contra a mulher. O projeto é de autoria do vice-prefeito de Correntina, Michael Delgado e foi aprovado por unanimidade. O projeto recém aprovado tem como principal objetivo, proibir que os poderes Executivo e Legislativo municipais contrate pessoas que possuam condenação por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

PROJETO

O Projeto de Lei Nº 002/2019, de 23 de abril de 2019, proíbe o Executivo e o Legislativo Municipal de Correntina – BA, contratar e empossar para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, pessoa condenada com sentença transitada em julgado por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – lei Maria da Penha, enquanto durar a pena.  

Muito emocionado, Michael Delgado agradeceu aos vereadores pela votação. E por terem se sensibilizados com a causa, dedicando-se frente a esta batalha.  “Hoje realizo um sonho. Damos mais um passo importante para a segurança e a qualidade de vida das nossas mulheres correntinenses. Essa vitória, garantirão a essas mulheres: mais respeito, dignidade e o reconhecimento que tanto merecem”, disse, Michael.

O vice-prefeito Michael Delgado disse ser muito grato ao presidente da Câmara de Vereadores, Nilmar Dourado  por ter recebido muito bem a sua sugestão e não ter medido esforços juntamente com os outros vereadores, de votar para a aprovação desse projeto de grande prioridade. “Mais uma vez quero agradecer a equipe jurídica que contribuiu na elaboração desse projeto: Drª. Odara Costa, Drª. Maria Tereza, Dr. Sérgio Egídio e o Dr. Paulo Cézar. Meus agradecimentos também ao delegado da Polícia Civil Marcelo Calçado, ao delegado regional Alexandre Haas, ao capitão Alessandro Conrado em nome de quem agradeço a Polícia Militar e a nossa promotora de justiça Drª Stella Athanázio que nos forneceram os números estatísticos que basearam a nossa proposta. Muito obrigado a todos vocês pelo apoio”, concluiu Michael Delgado.

Com isso,  Correntina se torna a primeira cidade do Oeste da Bahia a ter esse projeto aprovado. E isso, torna  mais grandioso o respeito e o amor que essas pessoas tem pela população e pela cidade.  Projetos como esse, do vice-prefeito, Michael Delgado é muito importante para que se possa reduzir a violência contra a mulher e fazer com que o agressor não repita mais esse tipo de ato.

PREVISÃO DO TEMPO