Correntina: Vamos SALVAR os Nossos Rios – Assine a Petição Contra as Outorgas que Impactam o Meio Ambiente

Publicado em: 2-11-2015

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A população de Correntina, região Oeste da Bahia, saiu em defesa dos seus rios. Os moradores da cidade estão colhendo assinaturas para uma Petição Pública, que será enviada para o Ministério do Meio Ambiente, MPE-BA, MPF, TJ-BA, STJ e STF.

Sabemos que tudo que é feito no meio ambiente é de competência de vários órgãos.  No caso da água, a sua gestão é feita pelo estado.

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Segundo alguns moradores da cidade que estão à frente desta manifestação e foram até o local, o proprietário da Fazenda Sudotex, com a outorga concedida, pretende fazer uma agricultura irrigada e para isso pretende perfurar 17 poços artesianos de alta vazão, para fazer 10 piscinões com 190 milhões de litros de água.

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O que é Outorga?

É o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, Estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato. O ato administrativo é publicado no Diário Oficial da União (no caso da ANA), ou nos Diários Oficiais dos Estados ou do Distrito Federal.

Lembrando que o proprietário está coberto de toda a documentação, está com toda a autorização necessária para continuar a sua obra, tudo dentro das normas, trata-se de um projeto muito bem elaborado.

A culpa aí é do Estado que autorizou um absurdo desse, pecou bastante. Liberar a perfuração de 17 poços de alta vazão numa só propriedade. Podendo assim,  afetar não só os nossos rios, mas também, as nascentes/cabeceiras, veredas e córregos.

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Uma das preocupações da população é que mais outorgas como essas sejam liberadas para mais fazendas vizinhas aos Rios. Imagine só, isso ocasionaria na morte dos rios.

A fazenda Sudotex fica entre dois rios, o Rio Correntina e Rio do Meio, porém, o impacto de retirada da água a princípio será no lençol freático do aquífero. E esse impacto só tende a crescer com estas outorgas desenfreadas que estão sendo autorizadas.

O que é lençol freático?

É um lençol de água subterrânea que se encontra em pressão normal (ou seja, a pressão da água nessa superfície está em equilíbrio com a pressão atmosférica) e que se formou em profundidade relativamente pequena. Também é conceituado como a superfície que delimita a zona do subsolo em que os poros estão totalmente preenchidos por água. Os lençóis freáticos abastecem os mananciais e são importantes como fonte de água para a população não abastecida por rede pública. Por serem rasos, são muito vulneráveis à poluição

É imprescindível ressaltar que os nossos rios do oeste baiano são quem abastecem o Rio São Francisco, a morte destes rios vai prejudicar bastante a situação do Rio o São Francisco, que já não anda tão favorável.

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Outro aspecto relevante, mas que não estão se atentando é do impacto com relação ao enorme desmatamento sofrido em que os poços estão sendo perfurados, uma área gigantesca.

Não há dúvida nenhuma que somente o povo tem o poder de mudar tudo isso, mas para isso é necessário que esse povo, esteja UNIDO, numa só sintonia, num só objetivo. Estamos diante de um problema grande e que pode ficar maior ainda, se por acaso esta UNIÃO não predominar.

Vamos para as ruas das nossas cidades, vamos colher assinaturas, vamos conscientizar aqueles que ainda faltam consciência. Vamos defender o que é coletivo, nunca o individual. E POR FAVOR, não vamos fazer POLÍTICA diante de um assunto de interesse de todos.

O link abaixo é o do site da petição pública, vocês podem clicar, acessar o site e assinar de forma digital.

Acesse: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR86146

Durante todo esse processo de manifestação, de luta, O Exclusivo vai está SEMPRE LADO A LADO, caminhando junto a esta causa.

Qualquer informação que acharem que possamos contribuir  sobre o caso, entre em contato conosco.

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